Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 09:06
TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião
Para a Terceira Turma, a limpeza de avião e seus sanitários se enquadra na hipótese de contato com
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:45
Multa fixada em cautelar não deve ser executada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em ação cautelar não pode
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:45
Seguradora terá de devolver valor descontado de perito por notebook roubado
legal que permitisse o exame pela Terceira Turma do TST
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 16:30
Empresário não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha
sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:18
Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes
O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:56
PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado
, enquanto que a terceira vítima teria sido alvejada por engano
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:25
Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos
A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:49
STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade
O INNS sustentou que os precedentes da Terceira Seção apresentados pela autora versam sobre
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:28
Quarta Turma consolida entendimento sobre prazo dos embargos do devedor
O entendimento firmado pela Terceira Turma foi ratificado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:35
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de Lauro Diavan Neto e
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18
Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:04
TST reconhece natureza salarial em fornecimento de habitação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a natureza salarial
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas
Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:55
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:03
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:52
Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"
Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Home